Termos de Uso e Condições
Última atualização: 19 de julho de 2026
Seja bem-vindo à Habitat Masculino.
Os presentes Termos de Uso e Condições estabelecem as regras para utilização deste site, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas por meio de nossa plataforma.
Ao acessar o site ou efetuar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todas as disposições destes Termos.
Empresa Responsável
Este site é operado por:
HM Moda Negócios Digitais LTDA
CNPJ: 65.081.024/0001-68
Endereço:
Rodovia José Carlos Daux, nº 5500, Saco Grande, Florianópolis – Santa Catarina, Brasil, CEP 88032-005.
E-mail: XXXX
Telefone / WhatsApp: XXXX
1. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e a utilização do site da Habitat Masculino, bem como a compra de produtos comercializados por meio da plataforma.
Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda em cumprir estes Termos e toda a legislação brasileira aplicável.
2. Aceitação dos Termos
O acesso ao site, a navegação e a realização de pedidos caracterizam a aceitação integral destes Termos de Uso e Condições.
Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.
3. Cadastro do usuário
Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações cadastrais.
O usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- manter seus dados cadastrais atualizados;
- preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável;
- comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.
O usuário é responsável pelas atividades realizadas utilizando seu cadastro.
4. Produtos
A Habitat Masculino comercializa produtos de moda masculina por meio de sua plataforma de comércio eletrônico.
As imagens, descrições, medidas, cores e demais informações dos produtos são apresentadas da forma mais fiel possível. Entretanto, pequenas variações poderão ocorrer em razão de fatores como:
- configuração do monitor ou dispositivo utilizado;
- iluminação das fotografias;
- lote de fabricação;
- características próprias dos materiais.
Essas pequenas diferenças não caracterizam defeito do produto.
5. Disponibilidade de estoque
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Em situações excepcionais de indisponibilidade após a confirmação da compra, o cliente será informado e poderá optar pelas alternativas disponibilizadas pela Habitat Masculino, incluindo o cancelamento do pedido com restituição dos valores pagos, quando aplicável.
6. Preços e formas de pagamento
Todos os preços exibidos no site são apresentados em Reais (R$).
A Habitat Masculino poderá atualizar preços, promoções ou condições comerciais a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, respeitando os pedidos já concluídos.
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra.
7. Processamento do pedido
Após a confirmação do pagamento, o pedido será encaminhado para as etapas de conferência, separação e preparação para envio.
Os prazos de processamento e entrega estão descritos em nossa Política de Envio e Entrega.
8. Entrega
As entregas são realizadas por empresas transportadoras e operadores logísticos parceiros.
O prazo estimado para entrega é de 7 a 20 dias úteis, contados após o despacho do pedido, podendo variar conforme a região de destino e fatores logísticos.
Informações detalhadas estão disponíveis em nossa Política de Envio e Entrega.
9. Trocas, devoluções e reembolsos
As solicitações de troca, devolução e reembolso serão tratadas conforme as políticas específicas disponibilizadas em nosso site.
Recomendamos a leitura de:
- Política de Trocas e Devoluções;
- Política de Reembolso.
10. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:
- utilizar a plataforma de forma lícita;
- não praticar atos que possam comprometer a segurança do site;
- não utilizar informações falsas;
- não realizar tentativas de fraude;
- respeitar a legislação vigente.
11. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, identidade visual, layouts, vídeos, gráficos, ilustrações e demais materiais, pertence à Habitat Masculino ou é utilizado mediante autorização dos respectivos titulares.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, utilização comercial ou qualquer outra forma de exploração sem autorização prévia e por escrito da Habitat Masculino, salvo quando expressamente permitido pela legislação aplicável.
12. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado durante a utilização do site segue as disposições descritas em nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao utilizar nossos serviços, o usuário declara estar ciente dessa Política.
13. Disponibilidade do site
Empregamos esforços contínuos para manter o site disponível, seguro e atualizado.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
- manutenção preventiva ou corretiva;
- atualizações da plataforma;
- falhas de comunicação;
- indisponibilidade de serviços de terceiros;
- eventos externos ou situações de força maior.
Sempre que possível, buscamos minimizar eventuais impactos à experiência do usuário.
14. Alterações destes Termos
A Habitat Masculino poderá atualizar estes Termos de Uso e Condições sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou melhorias em seus serviços.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
O uso continuado do site após a publicação das alterações será considerado como concordância com a versão atualizada.
15. Atendimento
Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso e Condições, entre em contato conosco pelos canais oficiais.
HM Moda Negócios Digitais LTDA
CNPJ: 65.081.024/0001-68
Endereço:
Rodovia José Carlos Daux, nº 5500, Saco Grande, Florianópolis – Santa Catarina, Brasil, CEP 88032-005.
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Telefone / WhatsApp: XXXX
16. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Uso e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
- Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;
- Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
- Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico;
- demais normas aplicáveis.
As partes envidarão seus melhores esforços para solucionar eventuais dúvidas ou conflitos de forma amigável. Permanecendo a necessidade de solução judicial, será competente o foro previsto pela legislação brasileira aplicável, especialmente aquele assegurado ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.