Termos de Uso e Condições

Última atualização: 24 de julho de 2026

Seja bem-vindo à Habitat Masculino.

Os presentes Termos de Uso e Condições estabelecem as regras para utilização deste site, bem como as condições aplicáveis às compras realizadas por meio de nossa plataforma de comércio eletrônico.

Ao acessar este site, navegar em suas páginas ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos, bem como com as demais políticas disponibilizadas pela Habitat Masculino.

Empresa Responsável

Este site é operado por:

HM Moda Negócios Digitais LTDA

CNPJ: 65.081.024/0001-68

Endereço: Rodovia José Carlos Daux, nº 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Bairro Saco Grande, Florianópolis – SC, CEP 88032-005.

E-mail: suporte@habitatmasculino.com

Telefone / WhatsApp: (31) 95347-5249

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.

Prazo médio de resposta: Até 1 dia útil.

1. Objeto

Os presentes Termos regulam o acesso, a navegação e a utilização do site da Habitat Masculino, bem como as condições aplicáveis à compra dos produtos comercializados por meio desta plataforma.

Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda em cumprir estes Termos e toda a legislação brasileira aplicável.

2. Aceitação dos Termos

O acesso ao site, a navegação e a realização de pedidos caracterizam a aceitação integral destes Termos de Uso e Condições.

Caso o usuário não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que interrompa a utilização do site.

3. Cadastro do Usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades do site ou realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações cadastrais.

O usuário compromete-se a:

fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
manter seus dados sempre atualizados;
preservar a confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável;
comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado de sua conta.

O usuário é responsável pelas informações fornecidas e pelas atividades realizadas utilizando seu cadastro.

4. Produtos

A Habitat Masculino comercializa produtos de moda masculina por meio de sua plataforma de comércio eletrônico.

Empregamos esforços para apresentar descrições, imagens, medidas, cores e demais informações da forma mais fiel possível.

Entretanto, pequenas variações poderão ocorrer em razão de fatores como:

iluminação utilizada nas fotografias;
configurações de brilho ou cor da tela do dispositivo;
características naturais dos materiais;
diferenças entre lotes de fabricação.

Essas variações não caracterizam defeito de fabricação.

5. Disponibilidade dos Produtos

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Em situações excepcionais nas quais seja constatada indisponibilidade após a confirmação da compra, o cliente será informado o mais breve possível e poderá optar por:

aguardar nova disponibilidade, quando possível;
substituir o produto por outro de valor equivalente;
solicitar o cancelamento da compra com restituição integral dos valores pagos.

6. Preços e Formas de Pagamento

Todos os preços apresentados no site são exibidos em Reais (R$).

Os valores poderão ser alterados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio, não afetando pedidos cuja compra já tenha sido concluída.

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante a finalização da compra e poderão variar conforme a plataforma de pagamento utilizada.

7. Processamento dos Pedidos

Após a confirmação do pagamento, o pedido passará pelas etapas de:

conferência;
separação;
embalagem;
preparação para envio.

O prazo estimado de processamento é de 1 a 3 dias úteis.

8. Envio e Entrega

As entregas são realizadas por transportadoras e operadores logísticos parceiros.

O prazo estimado para entrega é de 7 a 20 dias úteis, contados após o envio do pedido.

Esse prazo poderá sofrer alterações em razão da localidade de entrega, condições logísticas, períodos de alta demanda ou situações de força maior.

Informações completas encontram-se disponíveis em nossa Política de Envio e Entrega.

9. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As solicitações de troca, devolução e reembolso serão analisadas conforme as condições estabelecidas em nossas políticas específicas.

Recomendamos a leitura dos seguintes documentos:

Política de Trocas e Devoluções;
Política de Reembolso.

Os direitos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor serão integralmente respeitados.

10. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

utilizar a plataforma de forma lícita;
fornecer informações verdadeiras;
não realizar tentativas de fraude;
não praticar atos que comprometam a segurança do site;
respeitar estes Termos e a legislação vigente.

O usuário responderá por eventuais prejuízos decorrentes do uso indevido da plataforma.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, layouts, ilustrações, elementos gráficos, códigos, identidade visual e demais materiais, é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação, utilização comercial ou qualquer outra forma de exploração desses conteúdos sem autorização prévia e expressa da Habitat Masculino ou de seus respectivos titulares de direitos.

12. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Habitat Masculino observa as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

As informações coletadas são utilizadas apenas para execução dos serviços contratados, processamento de pedidos, atendimento ao cliente, cumprimento de obrigações legais e melhoria da experiência de navegação.

Informações detalhadas estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

13. Disponibilidade da Plataforma

Empregamos esforços contínuos para manter o site disponível, atualizado e seguro.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:

manutenções preventivas ou corretivas;
atualizações da plataforma;
indisponibilidade de serviços de terceiros;
falhas de comunicação;
eventos de força maior ou casos fortuitos.

Sempre que possível, buscaremos minimizar eventuais impactos aos usuários.

14. Links para Sites de Terceiros

Este site poderá conter links para páginas ou serviços de terceiros.

A Habitat Masculino não controla o conteúdo, as políticas ou as práticas adotadas por esses sites, razão pela qual recomenda que o usuário consulte os respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade antes de utilizá-los.

A simples disponibilização de um link não representa endosso ou responsabilidade sobre conteúdos mantidos por terceiros.

15. Alterações destes Termos

A Habitat Masculino poderá revisar ou atualizar estes Termos de Uso e Condições sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou melhorias em seus serviços.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

O uso continuado do site após a publicação das alterações será interpretado como concordância com a versão atualizada.

16. Atendimento

Em caso de dúvidas relacionadas a estes Termos ou à utilização do site, entre em contato por meio de nossos canais oficiais.

HM Moda Negócios Digitais LTDA

CNPJ: 65.081.024/0001-68

Endereço: Rodovia José Carlos Daux, nº 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Bairro Saco Grande, Florianópolis – SC, CEP 88032-005.

E-mail: suporte@habitatmasculino.com

Telefone / WhatsApp: (31) 95347-5249

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.

Prazo médio de resposta: Até 1 dia útil.

17. Legislação Aplicável

Os presentes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, especialmente:

Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;
Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico;
demais normas aplicáveis.

18. Solução de Conflitos e Foro

A Habitat Masculino buscará solucionar eventuais dúvidas ou conflitos de forma amigável, transparente e eficiente por meio de seus canais de atendimento.

Caso seja necessária a adoção de medidas judiciais, será competente o foro previsto pela legislação brasileira, observando-se os direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, inclusive quanto à competência territorial quando aplicável.

Estes Termos de Uso e Condições complementam as demais políticas disponibilizadas pela Habitat Masculino, incluindo a Política de Privacidade, Política de Envio e Entrega, Política de Trocas e Devoluções e Política de Reembolso, devendo ser interpretados em conjunto para assegurar transparência, segurança jurídica e uma experiência de compra confiável aos nossos clientes.