Política de Trocas e Devoluções
Última atualização: 19 de julho de 2026
Na Habitat Masculino, buscamos oferecer produtos de qualidade e uma experiência de compra transparente e segura. Esta Política de Trocas e Devoluções estabelece as condições para solicitações de troca, devolução e direito de arrependimento, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara estar ciente e de acordo com as condições descritas nesta Política.
Empresa Responsável
Este site é operado por:
HM Moda Negócios Digitais LTDA
CNPJ: 65.081.024/0001-68
Endereço:
Rodovia José Carlos Daux, nº 5500, Saco Grande, Florianópolis – Santa Catarina, Brasil, CEP 88032-005.
E-mail: XXXX
Telefone / WhatsApp: XXXX
1. Direito de arrependimento
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento dentro do prazo legal para receber as orientações sobre o procedimento de devolução.
Após o recebimento e aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme nossa Política de Reembolso.
2. Troca por tamanho, cor ou modelo
Caso o cliente deseje solicitar a troca de um produto por outro tamanho, cor ou modelo, deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento para verificar a disponibilidade do item desejado e receber as instruções para continuidade do processo.
As trocas estarão sujeitas à disponibilidade de estoque no momento da solicitação.
3. Produto com avaria ou divergência
Caso o cliente identifique qualquer uma das situações abaixo no momento do recebimento:
- produto avariado durante o transporte;
- produto diferente do adquirido;
- produto com defeito aparente de fabricação;
- ausência de itens que compõem o pedido;
recomendamos que entre em contato conosco o mais breve possível para que possamos analisar a ocorrência e apresentar a solução adequada.
Sempre que possível, solicitaremos fotos ou outras informações que auxiliem na análise do caso.
4. Condições para troca ou devolução
Para que a solicitação possa ser analisada, o produto deverá ser devolvido:
- em boas condições de conservação;
- sem sinais de uso incompatíveis com uma simples avaliação do produto;
- acompanhado, sempre que possível, da embalagem original;
- com etiquetas, acessórios, brindes e demais itens enviados originalmente, quando aplicável.
Todos os produtos devolvidos passam por uma análise antes da conclusão do processo.
5. Análise da devolução
Após o recebimento do produto, nossa equipe realizará uma conferência para verificar:
- integridade do produto;
- condições gerais de conservação;
- conformidade com o item originalmente enviado;
- presença de acessórios e componentes aplicáveis.
Caso sejam identificadas condições incompatíveis com esta Política, o cliente será informado sobre o resultado da análise.
6. Produtos que não poderão ser trocados ou devolvidos
Salvo nas hipóteses previstas pela legislação, poderão não ser aceitas solicitações envolvendo produtos que apresentem:
- sinais evidentes de uso inadequado;
- danos decorrentes de mau uso;
- alterações realizadas pelo próprio cliente;
- ausência de componentes essenciais enviados originalmente.
Cada solicitação será analisada individualmente, respeitando a legislação vigente.
7. Procedimento para solicitar uma troca ou devolução
Para iniciar o processo, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento informando:
- número do pedido;
- nome completo;
- motivo da solicitação;
- descrição da ocorrência;
- fotos do produto, quando necessário.
Após a análise inicial, serão fornecidas todas as instruções para envio do produto.
8. Custos de envio
Nos casos previstos pelo Código de Defesa do Consumidor ou quando constatada responsabilidade da Habitat Masculino, as orientações sobre a devolução e eventual custeio do envio serão informadas durante o atendimento.
Nas demais situações, as condições referentes aos custos de envio poderão variar conforme a natureza da solicitação e serão apresentadas ao cliente antes da conclusão do processo.
9. Troca sujeita à disponibilidade
As trocas por tamanho, cor ou outro modelo estarão condicionadas à disponibilidade de estoque no momento da conclusão da análise.
Caso o produto solicitado não esteja disponível, nossa equipe apresentará as alternativas cabíveis ao cliente.
10. Reembolso
Quando a devolução resultar em reembolso, este será realizado conforme as condições previstas em nossa Política de Reembolso.
Após o recebimento do produto e aprovação da análise, o reembolso será processado em até 10 (dez) dias corridos, utilizando, sempre que possível, o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Os prazos das instituições financeiras poderão variar conforme a forma de pagamento escolhida.
11. Atendimento ao cliente
Caso tenha dúvidas ou deseje solicitar uma troca ou devolução, nossa equipe estará disponível para prestar o suporte necessário.
HM Moda Negócios Digitais LTDA
CNPJ: 65.081.024/0001-68
Endereço:
Rodovia José Carlos Daux, nº 5500, Saco Grande, Florianópolis – Santa Catarina, Brasil, CEP 88032-005.
E-mail: XXXX
Telefone / WhatsApp: XXXX
12. Legislação aplicável
Esta Política de Trocas e Devoluções é regida pela legislação brasileira, especialmente:
- Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;
- Decreto nº 7.962/2013 – Comércio Eletrônico;
- Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicável;
- demais normas relacionadas às relações de consumo.
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Trocas e Devoluções.