Política de Trocas e Devoluções
Última atualização: 24 de julho de 2026
Na Habitat Masculino, buscamos oferecer uma experiência de compra segura, transparente e satisfatória. Caso seja necessário solicitar uma troca ou devolução, esta Política estabelece os procedimentos aplicáveis, observando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 (Comércio Eletrônico) e demais normas aplicáveis.
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara ter lido e compreendido esta Política.
Empresa Responsável
Este site é operado por:
HM Moda Negócios Digitais LTDA
CNPJ: 65.081.024/0001-68
Endereço: Rodovia José Carlos Daux, nº 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Bairro Saco Grande, Florianópolis – SC, CEP 88032-005.
E-mail: suporte@habitatmasculino.com
Telefone / WhatsApp: (31) 95347-5249
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.
Prazo médio de resposta: Até 1 dia útil.
1. Direito de Arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto.
Para exercer esse direito, basta entrar em contato com nossa equipe de atendimento dentro do prazo legal.
Após o recebimento da solicitação, forneceremos todas as orientações necessárias para a devolução do produto.
Concluída a análise da devolução, o reembolso será realizado conforme nossa Política de Reembolso.
2. Troca por Tamanho, Cor ou Modelo
Caso o cliente deseje trocar um produto por outro tamanho, cor ou modelo, deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento.
As trocas estarão sujeitas à disponibilidade de estoque no momento da análise.
Se o item desejado não estiver disponível, apresentaremos as alternativas cabíveis, como substituição por outro produto equivalente ou reembolso, quando aplicável.
3. Produto com Defeito, Avaria ou Divergência
Caso o cliente receba um produto que apresente qualquer uma das situações abaixo, recomendamos que entre em contato conosco assim que possível:
- produto com defeito de fabricação;
- produto avariado durante o transporte;
- produto diferente do solicitado no pedido;
- ausência de acessórios ou itens que acompanham o produto.
Sempre que necessário, poderemos solicitar fotografias ou outras informações que auxiliem na análise da ocorrência.
Após a confirmação da situação, adotaremos as providências necessárias para solucionar o caso com a maior agilidade possível.
4. Condições para Troca ou Devolução
Para que a solicitação possa ser analisada, recomendamos que o produto seja devolvido:
- em boas condições de conservação;
- sem sinais de uso incompatíveis com uma simples verificação do produto;
- acompanhado, sempre que possível, da embalagem original;
- com etiquetas, acessórios, manuais, brindes e demais itens enviados originalmente, quando aplicável.
Essas condições não restringem os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
5. Análise do Produto Devolvido
Após o recebimento do produto, nossa equipe realizará uma análise técnica para verificar:
- integridade física do produto;
- conformidade com o item originalmente enviado;
- estado geral de conservação;
- presença dos acessórios e componentes que acompanham o produto.
Caso seja identificada qualquer situação incompatível com esta Política ou com a legislação aplicável, o cliente será informado sobre o resultado da análise.
6. Situações em que a Troca ou Devolução Poderá Não Ser Aceita
Respeitados os direitos previstos na legislação, poderão não ser aceitas solicitações quando for constatado que o produto apresenta:
- sinais evidentes de uso inadequado;
- danos provocados por mau uso;
- alterações realizadas pelo próprio cliente;
- ausência de componentes essenciais originalmente enviados, quando indispensáveis para análise.
Cada solicitação será analisada individualmente, sempre observando o Código de Defesa do Consumidor.
7. Como Solicitar uma Troca ou Devolução
Para iniciar o procedimento, entre em contato com nossa equipe informando, sempre que possível:
- número do pedido;
- nome completo;
- motivo da solicitação;
- descrição da ocorrência;
- fotografias do produto, quando necessário.
Após a análise inicial, encaminharemos todas as orientações referentes à devolução.
8. Custos da Devolução
Nos casos previstos pela legislação brasileira, incluindo:
- exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal;
- produto com defeito;
- produto avariado;
- produto enviado incorretamente;
- demais situações de responsabilidade da Habitat Masculino;
todos os custos relacionados à devolução serão integralmente assumidos pela Habitat Masculino.
Nossa equipe fornecerá todas as instruções necessárias para a postagem do produto.
Quando a solicitação decorrer de situações não previstas na legislação ou que não sejam de responsabilidade da empresa, as condições eventualmente aplicáveis serão informadas previamente ao cliente.
9. Disponibilidade para Trocas
As trocas por tamanho, cor ou modelo dependerão da disponibilidade de estoque no momento da conclusão da análise.
Caso o produto solicitado não esteja disponível, apresentaremos alternativas compatíveis, sempre buscando atender ao cliente da melhor forma possível.
10. Reembolso
Quando a devolução resultar em reembolso, este será realizado conforme nossa Política de Reembolso.
Após o recebimento do produto e aprovação da análise, o reembolso será processado pela Habitat Masculino em até 10 (dez) dias corridos.
A restituição será realizada, sempre que possível, utilizando o mesmo meio de pagamento empregado na compra.
Os prazos para disponibilização do valor poderão variar conforme a administradora do cartão, instituição financeira ou intermediadora do pagamento.
11. Atendimento ao Cliente
Caso tenha dúvidas ou deseje solicitar uma troca ou devolução, nossa equipe estará à disposição para ajudá-lo.
HM Moda Negócios Digitais LTDA
CNPJ: 65.081.024/0001-68
Endereço: Rodovia José Carlos Daux, nº 5500, Sala 211, Bloco Campeche A, Bairro Saco Grande, Florianópolis – SC, CEP 88032-005.
E-mail: suporte@habitatmasculino.com
Telefone / WhatsApp: (31) 95347-5249
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00.
Prazo médio de resposta: Até 1 dia útil.
12. Alterações desta Política
A Habitat Masculino poderá atualizar esta Política de Trocas e Devoluções sempre que necessário para refletir alterações legais, operacionais ou melhorias em seus processos.
A versão mais recente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.
13. Legislação Aplicável
Esta Política é regida pela legislação brasileira, especialmente:
- Lei nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor;
- Decreto nº 7.962/2013 – Comércio Eletrônico;
- Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), quando aplicável;
- demais normas relacionadas às relações de consumo.
Ao realizar uma compra em nosso site, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Trocas e Devoluções, a qual complementa nossa Política de Reembolso, Política de Envio e Entrega, Política de Privacidade e Termos de Uso e Condições, assegurando transparência, segurança jurídica e respeito aos direitos do consumidor durante toda a experiência de compra.